Cursos de Educao e Formao de Adultos
Os Cursos de Educao e Formao de Adultos (Cursos EFA) so uma oferta de educao e formao para adultos que pretendam elevar as suas qualificaes. Estes cursos desenvolvem-se segundo percursos de dupla certificao e, sempre que tal se revele adequado ao perfil e histria de vida dos adultos, apenas de habilitao escolar.
Os adultos j detentores do 3 ciclo do ensino bsico ou do nvel secundrio de educao que pretendam obter uma dupla certificao podem, a ttulo excepcional, desenvolver apenas a componente de formao tecnolgica do curso EFA correspondente.
Para quem ?
Apenas os candidatos com idade igual ou superior a 23 anos podem frequentar um Curso EFA de nvel secundrio ministrado em regime diurno ou a tempo integral.
O que so?
Os Cursos EFA organizam-se:
a) numa perspectiva de aprendizagem ao longo da vida;
b) em percursos de formao, definidos a partir de um diagnstico inicial avaliativo, efectuado pela entidade formadora do Curso EFA, ou de um processo de reconhecimento e validao das competncias que o adulto foi adquirindo ao longo da vida, desenvolvido num Centro Novas Oportunidades;
c) em percursos formativos desenvolvidos de forma articulada, integrando uma formao de base e uma formao tecnolgica ou apenas uma destas;
d) num modelo de formao modular, tendo por base os referencias de formao que integram o Catlogo Nacional de Qualificaes;
e) no desenvolvimento de uma formao centrada em processos reflexivos e de aquisio de competncias, atravs de um mdulo intitulado Aprender com autonomia (nvel bsico de educao e/ou nvel 2 de qualificao profissional) ou de um Porteflio reflexivo de aprendizagens (nvel secundrio e/ou nvel 3 de qualificao profissional).
A organizao dos Cursos EFA respeita as seguintes matrizes:
Cursos de Educao e Formao de Adultos de nvel bsico e nvel 1 e 2 de formao
Duraes mximas de referncia (em horas) (a)

(a) No caso de Cursos EFA que sejam desenvolvidos apenas em funo de uma das componentes de formao so consideradas as cargas horrias associadas especificamente componente de formao de base ou tecnolgica, respectivamente, acrescidas do mdulo "Aprender com Autonomia".
(b) A durao mnima de um curso EFA flexvel de 100 horas, quer seja apenas de formao de base, de formao tecnolgica ou de ambas a componente de formao.
(c) Inclui uma lngua estrangeira com carga horria mxima de 50 horas para o nvel B2 e de 100 horas para o nvel B3
(d) carga horria da formao tecnolgica podem ser acrescidas 120 horas de formao prtica em contexto de trabalho, sendo esta de carcter obrigatrio para o adulto que no exera actividade correspondente sada profissional do curso frequentado ou uma actividade profissional numa rea afim.
(e) O nmero de horas dos percursos flexveis ajustado (em termos de durao) em resultado do processo de RVCC, no podendo ser inferiores a 100 horas
(*) Este limite pode ser ajustado tendo em conta a carga horria da componente de formao tecnolgica dos referenciais constantes no Catlogo Nacional de Qualificaes.
Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível secundário e nível 3 de formação
Durações máximas de referência (em horas)

Cursos de Educação e Formação de Adultos de nível secundário e de habilitação escolar
Durações máximas de referência (em horas)

Avaliação
Os Cursos EFA compreendem uma avaliação formativa (permite obter informação sobre o desenvolvimento das aprendizagens) e ainda uma avaliação sumativa (serve de base à certificação final).
Qual a certificação?
De acordo com o percurso formativo definido pelo TDE, estes cursos podem conferir uma dupla certificação (escolar e profissional), uma certificação apenas escolar ou apenas profissional.
Caso conclua, com aproveitamento, um Curso EFA correspondente a um qualquer percurso formativo obterá um Certificado de Qualificações.
Caso conclua com aproveitamento, um Curso EFA de dupla certificação, um Curso EFA de habilitação escolar (3º ciclo do ensino básico ou ensino secundário) ou quando, a título excepcional, concluir apenas a componente de formação tecnológica (por já ser detentor da habilitação escolar), terá direito à emissão de um Diploma.
No caso de não concluir um Curso EFA verá registadas as Unidades de Competência (componente de formação de base dos cursos do ensino básico) e as Unidades de Formação de Curta Duração numa Caderneta Individual de Competências e obterá um Certificado de Qualificações discriminando as Unidades efectuadas.
Caso seja certificado parcialmente num processo de RVCC, o candidato poderá completar o seu percurso num curso EFA flexível.